Home- busca: OAB - RJ
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2025 - 14:20
Quanto custa para fazer um Testamento? Análise de custos, segurança jurídica e como economizar.
O custo de um testamento é flexível e pode ser otimizado com a escolha do cartório. As modalidades (público/particular) diferem no processo judicial pós-morte, exigindo a análise de um advogado.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:15
Colóquio de Direito Constitucional do IAB terá como tema os 60 anos do golpe civil-militar
O webinar será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches, e terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 12:20
Debate sobre integração regional e Mercosul acontecerá no IAB nesta segunda-feira
O evento acontecerá no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (11/12), às 14h
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 13:37
Especialistas em estudos de gênero farão palestra sobre economia do cuidado no IAB
O evento acontecerá nesta sexta-feira (27/10), às 10h, e terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Julho de 2023 - 16:52
Os desafios da reforma do ensino médio serão tema de debate no Instituto dos Advogados
O evento, promovido pelo I Simpósio da Comissão de Direito Constitucional do IAB, será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube. A abertura do webinar será realizada pelos presidentes nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, e da comissão organizadora, Miro Teixeira.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Abril de 2022 - 16:30
Professor português será um dos palestrantes do webinar sobre ICMS e e-commerce, na próxima terça
As inscrições podem ser feitas no site https://iabnacional.org.br/eventos/iab
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 09:37
Rede de calçados é condenada por simular acordos para quitação de verbas rescisórias
Segundo o MPT, a empresa adotava a prática "genérica e usual" de fazer pagamentos fora da folha de salários, a fim de reduzir os encargos sociais (FGTS, INSS, PIS, etc.) e tributos
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2025 - 09:44
Arrematei em Leilão um imóvel mas o Cartório do RGI se nega a baixar os gravames oriundos de outros processos. E agora?
Aquisição de imóveis por arrematação em Leilões é uma forma muito vantajosa e interessante para formar patrimônio.
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 19:33
Herança de Imóvel de Posse: A Transmissão de Direitos e a Possibilidade de Usucapião
Direitos de posse são transmitidos aos herdeiros e devem constar no inventário. O artigo explica como somar o tempo de posse dos pais para acelerar a Usucapião e regularizar o imóvel.
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2026 - 19:03
A importância e relevância da comprovação de benfeitorias e reformas para fins de Usucapião.
Comprovar reformas é vital para a Usucapião. A documentação demonstra intenção de dono, agiliza a via extrajudicial e garante direitos, exigindo organização e assessoria jurídica especializada desde o início.
-
Array Publicado em 2025-11-14T14:58:23.817654
Desvendando as Garantias de Produtos: Legal, Contratual e a Vida Útil Esperada – Seus Direitos como Consumidor
Entenda as garantias de produtos: legal (CDC), contratual (fornecedor) e a crucial vida útil esperada. Seus direitos vão além dos prazos, especialmente em vícios ocultos. Consulte um advogado especialista para proteção completa.
-
Array Publicado em 2025-11-05T14:01:34.708749
Um dos herdeiros se recusa a fazer o Inventário. E agora? Como regularizar e partilhar a herança?
Quando um herdeiro se recusa a colaborar, o inventário extrajudicial é inviável. A solução é a via judicial, que pode ser iniciada por apenas um herdeiro para garantir a partilha.
-
Array Publicado em 2025-10-29T20:37:24.752302
Lei do Superendividamento: A Chance de um Recomeço Para Quem Perdeu o Controle das Dívidas
A Lei do Superendividamento permite que devedores de boa-fé renegociem suas dívidas em um plano de pagamento realista, preservando o mínimo existencial para um recomeço financeiro.
-
Array Publicado em 2025-10-28T19:54:46.241203
Resolvendo Dívidas: Por que a Lei do Superendividamento pode ser a Solução Definitiva?
A Lei do Superendividamento unifica e renegocia suas dívidas de consumo, garantindo seu sustento (mínimo existencial). É uma solução global para quitar débitos em até 5 anos com dignidade.
-
Array Publicado em 2025-09-18T20:05:01.567099
Como regularizar por Usucapião imóvel que esteja gravado com Usufruto.
Sim, é possível usucapir imóvel com usufruto, mas exige prova robusta de posse com ânimo de dono. O processo é complexo, especialmente para o usufrutuário. Consulte um especialista.
